A situação do município de Paço do Lumiar continua indefinida, afinal não se sabe quem na verdade é o prefeito daquela cidade, a prefeita Bia Venâncio, que estava pendurada em liminar judicial foi caçada mais uma vez, o vice-prefeito Raimundo Filho PHS, também está caçado pela câmara municipal, e o presidente da câmara, o vereador Alderico que estava viajando voltou às pressas, mas poderá ser caçado logo pelo PSE, e ai o município ficará sem prefeito, uma situação que pode acontecer a qualquer momento para tentar dar uma legalidade a todos esses problemas que vive o município, que na verdade ao longo desses anos além dos problemas jurídicos e políticos, vem sendo mal administrado com bairros abandonados, buracos nas ruas e avenidas, educação esquecida, em fim, um município que vive totalmente à mercê do descaso de quem esteve assentado na cadeira de prefeito. Agora, ao que parece em mais uma manobra do grupo da Prefeita caçada Bia, o atual presidente da câmara, poderá renunciar ao mandato, a fim de permitir a eleição do filho da prefeita caçada, o vereador Tiago Aroso, que assumiu com o afastamento de Junior do Mojó, nesse caso Tiago seria  eleito presidente do legislativo municipal,  e assim poderá assumir a prefeitura municipal, a qual ele já é de fato prefeito há mais de três anos, portanto, o desmando e a confusão jurídico-politica, deverá permanecer pelo menos até as eleições de Outubro em Paço do Lumiar, quando a população deverá finalmente eleger o novo chefe do executivo, afim de tentar tirar o município da crise em que vive atualmente.

O Vice-governador Washington Luis Oliveira, saio vencedor nas prévias petistas, realizadas ontem no SESC Olho D’Água, o grupo que defende a candidatura de Oliveira à prefeitura de São Luis, que já havia saído vitorioso, no encontro partidário para a escolha dos delegados, ontem  conseguiu apesar da disputa acirrada vencer o Deputado Bira do Pindaré por 123 a 97, agora Washington é o pré-candidato oficial do PT, e deverá ter o seu nome confirmado na convenção de junho, afim de concorrer ao cargo de prefeito de São Luis, logo após o resultado das prévias ontem, o Vice-governador recebeu os parabéns da Governadora Roseana e lideres do PMDB, como o Senador licenciado João Alberto de Souza, e o secretário de saúde Ricardo Murad, que por sinal são grandes defensores da candidatura Washington, Ricardo já fala inclusive na montagem de um grade núcleo envolvendo todos os partidos, que dão apoio ao Governo Roseana, para que se unam em torno da candidatura do petista. Já o Senador licenciado João Alberto, até, já aponta o nome da ex-prefeita Conceição Andrade, para ser a companheira de chapa do Vice-governador, representando o PMDB na chapa PT/PMDB; portanto, agora cabe a tarefa de remontar e juntar os cacos petistas após as disputas para que se juntem em torno do projeto de chegar ao comando executivo municipal de São Luis, essa é uma tarefa que cabe ao próprio Washington Oliveira, e a expectativa que fica é saber se os radicais petistas liderados por Bira e Dutra vão mesmo participar desse projeto, uma vez que sempre se opõe a todos os projetos políticos envolvendo o Governo do Estado, mesmo o partido sendo governo, e convenhamos eticamente o Deputado Bira, ao participar de todo o processo que culminou com a vitória de Washington nas prévias, deverá o parlamentar agora juntar-se ao vencedor é aguardar; afinal isso é democracia.

Washington e Bira

A princípio o objetivo da Cúpula Partidária é a aliança PT/PMDB, só que tudo isso vai depender do vice-governador sair vitorioso na disputa que acontece amanhã, quando os mais de 200 Delegados Partidários vão definir entre Washington Luis Oliveira e o Deputado Bira do Pindaré, se o vice- governador conseguir o seu objetivo tudo bem, a Estrutura Política do Governo será direcionada para tentar elegê-lo Prefeito de São Luis, por outro lado, em caso de uma vitória do Deputado na prévia petista é praticamente impossível a aliança PT/PMDB, uma vez que Bira é um dos principais opositores Governo do Estado na Assembléia Legislativa, o que certamente inviabilizaria o projeto da Estrutura do Governo, apoiar o candidato petista, como se pode   observar essa decisão na verdade só sairá após a disputa que acontece amanhã

Alexandre Almeida

Os Deputados Alexandre Almeida PSD, e Chico Gomes também do mesmo partido, são dois nomes que se conseguirem consolidar seus nomes, terão o apoio da Estrutura Governamental para as disputas eleitorais de Outubro, nas estratégicas cidades de Timon e Viana, quando esteve em Timon no mês passado a Governadora Roseana conversou com a atual Prefeita daquela Cidade, Socorro Waquim, onde fez ver a atual gestora, que se não houver uma união do grupo da prefeita com os aliados do Deputado Alexandre Almeida, a eleição será vencida facilmente pelo Deputado Luciano Leitoa PSB, que a propósito aparece à frente de todas as intenções de voto, com base em aferições feitas até agora, portanto, ao que parece e como se pode observar o jovem Deputado Alexandre Almeida, poderá ser mesmo o candidato com o apoio do Governo e da Prefeita, para evitar o retorno dos Leitoas ao comando do Executivo timonense. Já em Viana uma das principais cidades da baixada maranhense, as intenções de votos indicam certo favoritismo do Deputado

Chico Gomes

Chico Gomes, que saiu da Secretaria de Desenvolvimento e assumiu na Assembléia em lugar de Carlos filho PV, que foi para a Secretaria da Juventude; Gomes tem em Viana o apoio do seu Grupo Político, e está agora costurando aliança com partidários de outras pré-candidaturas, e naturalmente tem o apoio do Governo para sua candidatura naquela importante Cidade, que politicamente para o Governo é estratégica,  Gomes por sinal já foi Gerente Regional naquela cidade e teve em sua gestão a implantação de importantes obras, como o Viva Luz e recentemente a chegada da Caixa Econômica Federal, além de ser reconhecidamente um grande administrador,  por isso os vianenses e o próprio Governo apostam em seu nome para ser o gestor do Município

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento do cargo ao prefeito de Igarapé Grande, Geames Macêdo Ribeiro. A Ação Civil Pública havia sido proposta em 27 de março pela promotora de Justiça Simone Chrystine Santana Valadares, titular da Promotoria de Justiça de Igarapé Grande.

De acordo com as investigações do Ministério Público, o prefeito teria aberto empresas em nome de funcionários de sua confiança, visando participar de licitações no município. Segundo a promotora Simone Valadares, os funcionários da prefeitura “emprestavam” seus nomes para a abertura das empresas em troca de aumentos salariais consideráveis.
Uma dessas empresas, a V.P. Soares, voltada para o fornecimento de gêneros alimentícios, ganhou, em 2011, uma licitação, no valor de mais de R$ 1,2 milhão, para abastecer as Secretarias Municipais. Já a Construtora D.V. Ltda. realizava obras de recuperação de estradas vicinais sem realização de licitação.

Na ação, além do pedido liminar de afastamento de Geames Macêdo Ribeiro do cargo, o Ministério Público requereu o bloqueio dos bens do prefeito e a sua condenação por ato de improbidade administrativa. Caso condenado, o prefeito estará sujeito à perda do cargo, ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber qualquer incentivo do Poder Público.

Com informação do Ministério Público Estadual

. Edivaldo Holanda Júnior

O diretório municipal do Partido Trabalhista Cristão em São Luís realiza o 9º Encontro Municipal do PTC, no Rio Poty Hotel, às 14h do dia 14 de abril, neste sábado. O Encontro contará com a presença de líderes comunitários de diversos bairros da capital maranhense e do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior. Além disso, representantes políticos e dirigentes de outros partidos, como o PC do B, PDT, PPS, PSB, PRTB e PP, também devem participar do evento.

Para o presidente do diretório municipal do partido, a iniciativa demonstra a unidade e serve para fortalecer os laços políticos. “Aproveitamos para convidar toda a comunidade maranhense. Faremos uma grande festa em que poderemos ouvir nossas lideranças e saber quais são as preocupações da população. O que queremos é manter os nossos princípios e focos bem definidos e vivos, para pensarmos juntos soluções para a gestão da cidade”, disse Pavãozinho. Ele argumenta que será uma oportunidade de trocar experiências e discutir a política ludovicense em âmbito partidário com os pré-candidatos a vereadores e com o deputado Edivaldo Holanda Júnior, pré-candidato à prefeitura de São Luís.

Do Blog Rei dosBastidores

Dep. Antônio Pereira

O deputado estadual Antônio Pereira foi condenado pela justiça do trabalho a pagar o pró-labore dos cabos eleitoras e carro de som que contratou em Açailândia, para trabalhar em sua campanha de 2010, o deputado não pagou ninguém que trabalhou em sua campanha em Açailândia, várias pessoa já receberam apos fazer acordo extra judicial para retira ou não ingressar com ações trabalhistas, cobrando o pagamento dos acordos trabalhistas, feito na eleição.

O deputado pode ser alcançado pala lei da ficha limpa já que foi condenado a pagar uma divida de campanha e em caso de recursos sendo condenado por um colegiado o deputado ficara inelegível, sem falar em uma possível investigação por caixa 2 de campanha.

Veja abaixo a decisão:

• PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA DO TRABALHO
• VARA FEDERAL DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA- MARANHÃO
• RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 2300-41.2011.5.16.0013
• AUTOR : SININGER DE OLIVEIRA JÚNIOR
• RECLAMADO : ANTONIO PEREIRA FILHO
• VISTOS ETC.

Reclamação Trabalhista movida por SININGER DE OLIVEIRA JÚNIOR contra ANTONIO PEREIRA FILHO sob a alegação de haver atuado na campanha do demandado a deputado estadual por quarenta e cinco dias, período iniciado em 17/Agosto/2010 quando foi ajustado o montante de R$ 35.000,00. Argumenta ainda o labor em veículo de som e na coordenação de trinta cabos eleitorais no horário de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 h bem como o fato de haver recebido R$ 9.500,00. Constituem o objeto do pleito: o pagamento de R$ 25.500,00 e honorários advocatícios.

Apresentada defesa em audiência contendo preliminar de incompetência e refutando as alegações da inicial, notadamente a contratação do Autor.

Após ouvidos os depoimentos de uma informante e de duas testemunhas, foi encerrada a instrução processual.

Razões finais remissivas à inicial e à defesa.

As tentativas de conciliação não vingaram.

Autos conclusos para julgamento.

RELATEI, DECIDO:

Ventilado pleito relativo a saldo de prestação de serviços em campanha eleitoral por quarenta e cinco dias, tal pretensão realmente merece acolhida após a análise do acervo probatório dos autos integrado por três depoimentos bem como indícios e presunções.

De início, rejeito a preliminar de incompetência ventilada na defesa por reconhecer na prestação de serviço cogitada na inicial típica relação de trabalho cujas pendências tem este ramo do Judiciário como receptáculo natural, entendimento que emana do teor do inciso IX do art. 114 da Carta da República, daí advindo a plena aptidão jurisdicional deste juízo para conhecer e julgar a presente ação.

Sem cogitar de vínculo empregatício (relação de emprego), hipótese afastada pelo art. 100 da Lei 9.504/1997, considero viável o atual pleito de contraprestação pecuniária dos serviços desenvolvidos em relação de trabalho, contrato de atividade regulado no Código Civil Brasileiro nos arts. 593 a 609.

Acerca da revelia cogitada pelo Autor, ratifico o entendimento do magistrado que atuou na instrução processual, pois, além do ânimo de defesa manifestado em peça escrita, compareceu em audiência procurador com poderes especiais (fls. 44) do imputado contratante (e não empregador), o que afasta a hipótese do par. 1º do art. 843 da CLT.

Adentro agora à matéria de fundo, já reconhecendo a ausência de termo contratual onde estariam delineados a natureza dos serviços e respectivos prazo e preço, circunstâncias que exigem do julgador um exame acurado dos elementos de prova.

Ora, já extinta a pessoa jurídica Eleição 2010 Antonio Pereira Filho Deputado Estadual (fls. 43), constituída pelo demandado à época da campanha, recai sobre o mesmo a responsabilidade pelos eventuais débitos pela condição de beneficiário dos serviços desenvolvidos pelo Autor.

Com lastro neste entendimento, rejeito a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ventilada na defesa.

Em seqüência, a prova oral sob a forma dos depoimentos de participantes da propaganda eleitoral do demandado revela a efetiva atuação do demandante na arregimentação e coordenação de “cabos eleitorais” para panfletagem bem como a utilização do próprio veículo como carro de som, daí emergindo a prestação de serviços refutada na defesa.

Aclarado este tópico e diante da condição do Autor de ex-vereador, detendo provável poder de persuasão junto ao eleitorado local, considero razoável o montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pelos serviços desenvolvidos durante quarenta e cinco dias.

Reconhecido o pagamento de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), defino agora o valor devido pelo demandado, reconhecendo pendente o pagamento de R$ 25.500,00, (vinte e cinco mil e quinhentos reais), montante que não foge do razoável.

Sob o fundamento supra, dou acolhida ao pleito para condenar o demandado ao pagamento de R$ R$ 25.500,00, (vinte e cinco mil e quinhentos reais) como saldo de retribuição de prestação de serviços.

Enfim, a verba honorária fenece por ausência de assistência sindical, pressuposto inserto no art. 14 da Lei 5.584/1970, revelando exceção no processo trabalhista.

CONCLUSÃO

Expostos tais fundamentos, DECIDO rejeitar a preliminar de incompetência; rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva e JULGAR PROCEDENTE a reclamação trabalhista de Sininger de Oliveira Júnior contra Antonio Pereira Filho para condenar o demandado a pagar ao demandante a seguinte verba com atualização monetária e juros de mora: R$ 25.500,00, (vinte e cinco mil e quinhentos reais).

Liquidação por simples cálculos.

Custas processuais de R$ 510,00 pelo demandado, calculadas sobre R$ 25.500,00.

Registre.

Notificações às partes.

HIGINO DIOMEDES GALVÃO

Juiz do Trabalho