Prefeitura participa de ato público em homenagem à população negra do Maranhão

Um ato público promovido pelo Governo do Estado, em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, homenageou a população negra do Maranhão com o lançamento de novas políticas de inclusão e promoção da igualdade racial. O vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, representou o prefeito Edivaldo no evento, realizado nesta quinta-feira (23), na Casa do Maranhão, Centro Histórico de São Luís.

No ato, o governador Flávio Dino reafirmou, às diversas entidades que representam a população negra do Maranhão, a política que vem sendo desenvolvida há três anos e anunciou novas ações que visam fortalecer essa política. Entre as ações estão o lançamento de campanhas contra o racismo, de identificação e reconhecimento, além de um programa de atenção à saúde integral das pessoas afrodescendentes e de editais para beneficiar pesquisas relacionadas aos povos tradicionais e apoio a grupos de cultura afro.

O governador destacou políticas de igualdade racial, desenvolvidas na atual gestão, como o sistema de cotas para negros, em concursos públicos, e o programa Maranhão Quilombola, levando ações básicas, como água, escolas, praças, entre outras, para os quilombos.

“Temos a continuidade dessas ações com novas políticas. Juntamos a parte cultural, a parte de respeito à história, a parte de comemorações, dentro de mais um ano de luta, com ações, passos, conquistas, que demonstram que nós temos muito respeito, não apenas feito por palavras, mas o respeito concreto, prático, com a luta do povo negro, por isso estamos avançando muito, a exemplo da implantação das cotas raciais em concursos públicos”, disse o governador.

Para o vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, o Governo do Estado tem buscado tratar da política de igualdade racial com medidas realmente concretas. “São políticas que permitem condições mais dignas para o povo de matrizes africanas, além de valorizar os territórios de quilombos com ações de reconhecimento. O combate à desigualdade passa por tudo isso: defender políticas afirmativas permitindo a inclusão do nosso povo”, destacou Julio Pinheiro.

“É uma oportunidade ímpar que nós estamos tendo. Estamos sendo reconhecidos. Antes não havia reconhecimento, mas, hoje, já temos muitas conquistas”, avaliou o babalorixá Pai Airton.

EDITAIS

Entre as iniciativas anunciadas no ato, destaca-se a assinatura do edital de Inclusão Produtiva Quilombola, fruto da parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema) e a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir).

Serão investidos cerca de meio milhão em pesquisas relacionadas ao desenvolvimento produtivo de comunidades quilombolas do estado. Somando-se a esse investimento, o edital de R$ 1,5 milhão, que visa selecionar entidades para desenvolver projetos de atividades econômicas que favoreçam comunidades negras urbanas e a cultura afro-brasileira.

CAMPANHAS

Foram anunciadas pelo governador duas campanhas de valorização das comunidades negras. Uma delas será desenvolvida nas escolas da rede estadual, de combate ao racismo, por meio de convênio entre a Seir e de Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

“O povo do Maranhão precisa saber a história do Maranhão, que foi construída a partir de origem africana. As parcerias com outras secretarias e com prefeituras, como São Luís e Paço do Lumiar, são importantes para desenvolver ações que valorizem a nossa identidade”, ressaltou o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro.

A outra campanha anunciada trata-se do cadastramento que dará visibilidade ao povo de matriz africana. É a campanha de Auto-identificação de Comunidades Tradicionais no Cadastro Único, que será desenvolvida pela Secretara de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). “Com isso, as populações tradicionais, como as populações quilombolas, passaram a ser visíveis para que sejam reconhecidas nas políticas que melhoram suas condições de vida”, frisou o secretário da pasta, Neto Evangelista.

SAÚDE

O governador Flávio Dino também assinou decreto instituindo o Programa de Saúde Integral da População Negra. “É um programa importante para a saúde dos negros, que integram cerca de 70% da população maranhense e tem doenças prevalentes como a anemia falciforme e o diabetes, por isso a importância de atenção integral à saúde do negro”, destacou Gerson Pinheiro.