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Comissão de Saúde aprova parecer favorável a PL sobre Política Estadual de Combate ao HPV


Pauta apreciada em reunião englobou 10 projetos na área, dos quais sete foram aprovados pelos parlamentares presentes

Agência Assembleia


Parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia durante reunião

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (24), na Sala das Comissões, os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 104/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que institui no Maranhão a Política Estadual de Proteção e Combate contra o vírus Papilomavírus Humano (HPV).

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Florêncio Neto (PSB), apresentou a pauta a ser apreciada na qual constavam 10 projetos, dos quais sete receberam pareceres favoráveis dos parlamentares presentes.

Além do presidente Florêncio Neto e da vice-presidente, Cláudia Coutinho (PDT), a reunião da Comissão de Saúde contou também com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Dra. Vivianne (PDT).

Também foram aprovados na Comissão mais quatro proposições de autoria do deputado Carlos Lula: o Projeto de Lei nº 050/2023, que assegura o direito das mulheres de terem acompanhante nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde; o Projeto de Lei nº 102/2023, que institui a Política Estadual dos Direitos da Mulher na Atenção Integral à Saúde da Gestante, Parturiente e Puérpera; o Projeto de Lei nº 108/2023, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher; e o Projeto de Lei nº 191/2023, que institui a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.


Comissão de Saúde da Assembleia em reunião na manhã desta quarta-feira (24)

A Comissão de Saúde aprovou, ainda, o Projeto de Lei nº 213/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas, bem como a assistência social e psicológica gratuita às vítimas de escalpelamento; e o Projeto de Lei nº 219/203, também de autoria do deputado Cláudio Cunha, que dispõe sobre os direitos para as pessoas com sequelas graves advindas de queimaduras.

O presidente da Comissão, deputado Florêncio Neto, disse que o saldo da votação destes projetos foi bastante positivo: “A reunião desta quarta-feira foi bastante proveitosa e produtiva. Conseguimos apreciar, votar e aprovar sete projetos de grande importância para o Sistema de Saúde do nosso Estado”, ressaltou.









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